Richard Lelis Branco
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICHARD LELIS BRANCO
Em números
6 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.436.121/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.436.121/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.044.624/SPAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.540/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 924.966/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.191/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA DUTRAOAB/SP 199.804
- FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAISOAB/SP 241.577
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1029 CPC2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1003 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Richard Lelis Branco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.