Rilton Queiroz Rangel Junior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RILTON QUEIROZ RANGEL JUNIOR
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/04/2023 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/02/2026ProvidoAdvogados: Jurandir Garcia da Silva, Irandy Garcia da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800258-86.2019.8.10.0056
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/11/2024NegadoAdvogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801200-16.2022.8.10.0056
- STJ AREsp 2.738.822/MAAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogado: JOÃO VITOR CONCEIÇÃO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801200-16.2022.8.10.0056
- STJ EDcl no AREsp 2.408.047/MAEmbargantedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.408.047/MAAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoAdvogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.408.047/MAAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoAdvogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.408.047/MAAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.408.047/MAAgravantedecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000354-37.2019.8.10.0056
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jurandir Garcia da SilvaOAB/MA 7.388
- Irandy Garcia da SilvaOAB/MA 5.208
- ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOSOAB/MA 9.506
- JOÃO VITOR CONCEIÇÃO GONÇALVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1003 CPC2
- art. 619 CPP2
- art. 1003 CPP1
- art. 1029 CPC1
- art. 132 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Rilton Queiroz Rangel Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.