Rinaldo Francisco de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 24/06/2024 a 11/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/06/2024 a 11/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RMS 39.973 AgR-ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 20.213/DFEmbarganteacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS E, OUTRO, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 20.213/DFImpetranteacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.