RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 10.995.749/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 21/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.760.560/RORecorrentedecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO LESSA PEREIRA, GUILHERME VILELA DE PAULA, ROBERTO VENESIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.901.364Agravantedecisão monocrática de 21/10/2021NegadoAdvogados: ROBERTO VENESIA, MARIA LUÍZA DE PAULA, GUILHERME VILELA DE PAULA - AM0A1010Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LESSA PEREIRAOAB/RO 1.501
- GUILHERME VILELA DE PAULAOAB/RO 4.715
- ROBERTO VENESIAOAB/RO 4.716
- ROBERTO VENESIAOAB/MG 103.541
- MARIA LUÍZA DE PAULAOAB/MG 87.943
- GUILHERME VILELA DE PAULA - AM0A1010
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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