Rita Costa Fontinelles

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 17/04/2024 a 05/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/04/2024 a 05/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.590.085/MAAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.590.085/MAAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824704-61.2018.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.