Rivaldo Almeida Luiz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RIVALDO ALMEIDA LUIZ
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/01/2025 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2025 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/02/2026NegadoAdvogados: TIAGO DA MOTA MIRANDA, MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054952-98.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/02/2026NegadoAdvogados: TIAGO DA MOTA MIRANDA, MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054952-98.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.806.474/BAAgravantedecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS, JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO DA MOTA MIRANDA
- MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS
- MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOSOAB/BA 23.335
- JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRAOAB/BA 23.409
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1025 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 475-J Lei 5869/19731
- art. 523 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Rivaldo Almeida Luiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.