Rivaldo Delmiro Ibiapina
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RIVALDO DELMIRO IBIAPINA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/08/2022 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 73.411/PIRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogado: DANIEL MOURA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.411/PIRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL MOURA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.411/PIRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogado: DANIEL MOURA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818544-95.2020.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818544-95.2020.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL MOURA MARINHOOAB/PI 5.825
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 132 Lei 8112/19902
- art. 142 Lei 8213/19912
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 2 Lei 4657/19421
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Rivaldo Delmiro Ibiapina
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.