Rivaldo Mendes Pinto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RIVALDO MENDES PINTO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/07/2022 a 18/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2022 a 18/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.224.620Agravantedecisão monocrática de 18/11/2022Não conhecidoAdvogado: VALDIR DE CASTRO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436107Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALDIR DE CASTRO MIRANDAOAB/DF 21.275
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 355 CPC1
- art. 59 Lei 8425/19911
- art. 64 Lei 9605/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
Acompanhe os processos de Rivaldo Mendes Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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