Roberlei César Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERLEI CÉSAR FERNANDES
Em números
2 decisões do STJ, de 26/10/2021 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.210.295/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2026ConcedidoAdvogados: ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE, SAMUEL MEZZALIRA, ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.979.117Corréudecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIOREOAB/SP 182.107
- SAMUEL MEZZALIRAOAB/SP 257.984
- ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTOOAB/DF 23.490
- NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTOOAB/DF 50.476
- TÚLIO GONZALEZ DAL POZOAB/SP 422.845
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Roberlei César Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.