Robert de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 28/03/2023 a 30/06/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/03/2023 a 30/06/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 834.029/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.269.973/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.269.973Embarganteacórdão de 18/04/2023NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.269.973Agravanteacórdão de 28/03/2023Não conhecidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.