Robert Razen Cunha Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERT RAZEN CUNHA GUIMARAES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/08/2023 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2023 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2153270RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846277Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 199.162/DFInteressadodecisão monocrática de 28/08/2023Advogados: VICTÓRIO ABRITTA AGUIAR, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, IGOR FRANCISCO DE ÁVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTÓRIO ABRITTA AGUIAROAB/DF 52.325
- MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANTOAB/DF 52.327
- IGOR FRANCISCO DE ÁVILAOAB/DF 54.231
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 15040/20251
- art. 10 Lei 9099/19951
- art. 1010 CPC1
- art. 1012 CPC1
- art. 104-A Lei 14181/20211
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
Acompanhe os processos de Robert Razen Cunha Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.