Roberta Aniceta da Silva Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTA ANICETA DA SILVA BRITO
Em números
3 decisões do STJ, de 03/11/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.175.435/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: FELIPE JOSÉ DE MELO BRITO, LUIZ CÉSAR MARINHO FALCÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.931.548/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: LUIZ CÉSAR MARINHO FALCÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.420.380/SPAgravadodecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoAdvogados: ANA CAROLINA DE MELO BRITO, LUIZ CÉSAR MARINHO FALCÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE JOSÉ DE MELO BRITOOAB/CE 42.215
- LUIZ CÉSAR MARINHO FALCÃO NETOOAB/PE 36.359
- ANA CAROLINA DE MELO BRITOOAB/PE 29.318
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Roberta Aniceta da Silva Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.