Roberta Farias Aragao
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTA FARIAS ARAGAO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/04/2024 a 14/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2024 a 14/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 4.228/CERequerentedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: ABRAÃO LINCOLN SOUSA PONTE, DENIO DE SOUZA ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 24/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004066-58.2022.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABRAÃO LINCOLN SOUSA PONTEOAB/CE 30.395
- DENIO DE SOUZA ARAGAOOAB/CE 27.990
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1209 CPC1
- art. 169 CF1
- art. 487 CPC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997130.036
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