Roberta Nascimento Santana
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTA NASCIMENTO SANTANA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2025 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2025 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.000.527/BAAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoAdvogados: MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES, HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO, NATALIA BORGES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara Cível Embargante: Itau Unibanco S.a. Advogado(s): Rafael Barroso Fontelles, Ana Carolina Knoller Nunes Emacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogados: Marcio Beserra Guimaraes, Henrique Borges Guimaraes Neto, Natalia Borges De AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020585-58.2019.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO BESERRA GUIMARÃESOAB/BA 21.323
- HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETOOAB/BA 17.056
- NATALIA BORGES DE ANDRADEOAB/BA 34.648
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Roberta Nascimento Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.