Roberth Marcondes Sousa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTH MARCONDES SOUSA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 273.401 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: ANDRE NOVAES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.073.884/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: ANDRE NOVAES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.884/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.010.120/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: ANDRE NOVAES DA SILVA, ROBERTH MARCONDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.137.917/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE NOVAES DA SILVA, ITAMAR ALVES DOS SANTOS, DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.120/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.137.917/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogados: ANDRE NOVAES DA SILVA, ITAMAR ALVES DOS SANTOS, DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.137.917/SPAgravanteacórdão de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE NOVAES DA SILVA, ITAMAR ALVES DOS SANTOS, DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.137.917Agravantedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoAdvogados: ANDRE NOVAES DA SILVA, ITAMAR ALVES DOS SANTOS, DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 728.100Agravanteacórdão de 10/06/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRE NOVAES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.100Pacientedecisão monocrática de 16/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.784Pacientedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE NOVAES DA SILVA
- ANDRE NOVAES DA SILVAOAB/SP 247.573
- ROBERTH MARCONDES DE SOUZA
- ITAMAR ALVES DOS SANTOSOAB/SP 245.146
- DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETOOAB/SP 383.867
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 28 Lei 11343/20065
- art. 155 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Roberth Marcondes Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.