Roberto Artur Pilz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO ARTUR PILZ
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/08/2022 a 20/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2022 a 20/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1828740Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.314/DFAgravadodecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600409Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700658-11.2022.8.07.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOSOAB/DF 15.523
- CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTOOAB/DF 20.120
- LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSOAB/DF 36.129
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Roberto Artur Pilz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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