Roberto Augusto de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO AUGUSTO DE SOUSA
Em números
3 decisões do STJ, de 19/05/2026 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2026 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.081.603/MGAgravanteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: SANZIO BAIONETA NOGUEIRA, JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIA, GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.073/MGCorréudecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.603/MGPacientedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANZIO BAIONETA NOGUEIRAOAB/MG 83.092
- JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIAOAB/MG 168.112
- GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZAOAB/MG 181.607
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 109 CF1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 304 CP1
- art. 315 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Roberto Augusto de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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