Roberto Batista dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 16/02/2022 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2153846Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0710960-11.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 25/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076881Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0710960-11.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 14/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.887.990AgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELA RABELO LANDIMOAB/DF 77.539
- GILSON DAMIAO BATISTA DOS SANTOSOAB/DF 63.225
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Roberto Batista dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.