Roberto Bezerra dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 24/03/2022 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 270.074 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.368/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.945/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.954.304/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.031.384/SPAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.954.304/SPAgravanteacórdão de 28/11/2025Não conhecidoAdvogado: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.384/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.954.304/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.562/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.082/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.099/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.632/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.543/SPCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 722.489/SPAgravanteacórdão de 14/09/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROBERTO MARRICHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.429Corréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.489Pacientedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.938Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO
- DAIANA DEISE PINHO CARNEIROOAB/SP 294.772
- CARLOS ROBERTO MARRICHIOAB/SP 122.058
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Roberto Bezerra dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.