Roberto Carlos Santos de Lima

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/04/2025 a 28/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/04/2025 a 28/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.099.888/BARecorrenteacórdão de 28/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: ROBERTA MIRANDA TORRES, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8141825-06.2022.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 13/05/2025Advogados: ROBERTA MIRANDA TORRES, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8141825-06.2022.8.05.0001
STJ AREsp 2.376.367/BAAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.