Roberto Daniel Campos de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA
Em números
3 decisões do STJ, de 14/10/2021 a 08/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 08/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.907.469Interessadodecisão monocrática de 08/02/2022ConcedidoAdvogados: PRISCILLA MAUADIE SOUZA, ROBERTO CARLOS DUTRA, EDUARDO HENRIQUE DA MOTTA COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.907.469Agravadodecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogados: PRISCILLA MAUADIE SOUZA, ROBERTO CARLOS DUTRA, EDUARDO HENRIQUE DA MOTTA COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.907.469Agravadodecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogados: PRISCILLA MAUADIE SOUZA, ROBERTO CARLOS DUTRA, EDUARDO HENRIQUE DA MOTTA COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILLA MAUADIE SOUZAOAB/RJ 93.284
- ROBERTO CARLOS DUTRAOAB/RJ 94.500
- EDUARDO HENRIQUE DA MOTTA COIMBRAOAB/RJ 145.291
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 8429/19921
- art. 18 Lei 7347/19851
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Roberto Daniel Campos de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.