Roberto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROBERTO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/11/2001.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/11/2001, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.143.592/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.972.006/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.901.218/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.608.946/SPAgravanteacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.946/SPAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.483/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.327/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.764/SPPacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.017.812Agravanteacórdão de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.156.698 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 21/02/2020ProvidoAdvogados: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ, ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.156.698 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/08/2019Advogados: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ, ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.154/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 27/03/2012Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 410.851/SPAgravadodecisão monocrática de 09/11/2001Advogado: AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.101/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/02/1992NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 60.690/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/04/1983NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 60.691/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/04/1983NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICHARD RIBEIRO LUCCASOAB/SP 222.991
- GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRAOAB/SP 399.776
- RODRIGO VICENTE FERNANDEZ
- ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ
- AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Roberto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.