Roberto de Oliveira Vale
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO DE OLIVEIRA VALE
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 13/02/2023 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.137/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS AGUIAR GUIDO DE MORAES, EDSON GUERINO GUIDO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 79.779 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: EDSON GUERINO GUIDO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.276.821/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.276.821/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS AGUIAR GUIDO DE MORAESOAB/SP 366.931
- EDSON GUERINO GUIDO DE MORAESOAB/SP 285.059
- EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1007 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 545 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Roberto de Oliveira Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.