Roberto Edward Halbouti
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO EDWARD HALBOUTI
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/06/2008 a 15/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2008 a 15/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.220.230/RJAgravadoacórdão de 15/03/2023Não conhecidoAdvogados: WALTER AMARAL KERR PINHEIRO, DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR, CARLOS GUSTAVO GARCIA DE CASTRO TROMPOWSKY HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.220.230Agravadodecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoAdvogados: WALTER AMARAL KERR PINHEIRO, DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR, CARLOS GUSTAVO GARCIA DE CASTRO TROMPOWSKY HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 356.422 AgR-ED/RJEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 08/05/2012Advogado: DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 356.422 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/09/2008NegadoAdvogado: DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR TRIBUTO - DESARMONIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL - EFICÁCIA PROSPECTIVA - INADEQUAÇÃO. ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 516.373 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/05/2008NegadoAdvogado: DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AUSÊNCIA DE ESPECIFICIDADE E DIVISIBILIDADE.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER AMARAL KERR PINHEIROOAB/RJ 51.038
- DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOROAB/RJ 84.057
- CARLOS GUSTAVO GARCIA DE CASTRO TROMPOWSKY HECKOAB/RJ 100.732
- DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR
- DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR TRIBUTO - DESARMONIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL - EFICÁCIA PROSPECTIVA - INADEQUAÇÃO. A
- DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AUSÊNCIA DE ESPECIFICIDADE E DIVISIBILIDADE.
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Roberto Edward Halbouti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.