Roberto Gaspar

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 22/01/2024 a 28/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/01/2024 a 28/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 250.259 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: RONALDO LUIZ PEREIRA JUNIOR, RENAN SOUZA POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 943.048/MSAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: RENAN SOUZA POMPEU, RONALDO LUIZ PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 943.048/MSPacientedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 883.915/MSAgravanteacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: RENAN SOUZA POMPEU, RONALDO LUIZ PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 883.915/MSPacientedecisão monocrática de 22/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.