Roberto Lima Mathias da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO LIMA MATHIAS DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 10/11/2022 a 06/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2022 a 06/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 1.546.516/BAEmbargadoCorte Especialacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, ALANO BERNARDES FRANK, GABRIELA MACHADO MALVARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.546.516/BAEmbargadoCorte Especialacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, ALANO BERNARDES FRANK, GABRIELA MACHADO MALVARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.546.516/BAAgravadoCorte Especialacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogados: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, ALANO BERNARDES FRANK, GABRIELA MACHADO MALVARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.546.516/BARecorridodecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogados: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, ALANO BERNARDES FRANK, GABRIELA MACHADO MALVARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.546.516Embargadoacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, ALANO BERNARDES FRANK, GABRIELA MACHADO MALVARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.546.516AgravadoSegunda Seçãoacórdão de 10/11/2022NegadoAdvogados: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, ALANO BERNARDES FRANK, GABRIELA MACHADO MALVARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REISOAB/DF 6.811
- ALANO BERNARDES FRANKOAB/BA 15.387
- GABRIELA MACHADO MALVAROAB/DF 54.385
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 93 da Constituição Federal343.559
Acompanhe os processos de Roberto Lima Mathias da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.