Roberto Miguel Bulat
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO MIGUEL BULAT
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/02/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170714Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004492Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953525AgravadoSegunda Turma Recursalacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774371EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 23/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1721552RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.763.385Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: NIXON FERNANDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIXON FERNANDO RODRIGUESOAB/DF 11.749
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Roberto Miguel Bulat
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.