Roberto Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO ROCHA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.950/SPPacientedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.199/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.086/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.045.088AgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2022NegadoAdvogados: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, CRISTIANO VILELA DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.045.088Embargantedecisão monocrática de 29/08/2022ConcedidoAdvogados: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, CRISTIANO VILELA DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.045.088Agravantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogados: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, CRISTIANO VILELA DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.957.386Agravadodecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoAdvogado: SELMA LOPES RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDAOAB/SP 109.889
- WILTON LUIS DA SILVA GOMESOAB/SP 220.788
- CRISTIANO VILELA DE PINHOOAB/SP 221.594
- SELMA LOPES RESENDEOAB/SP 365.131
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Roberto Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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