Roberto Soares Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO SOARES PESSOA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/10/2012 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2012 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.619.446/CEAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: YASSER DE CASTRO HOLANDA, MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA, ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.797.094Agravanteacórdão de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 636.560 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/09/2012NegadoAdvogado: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YASSER DE CASTRO HOLANDAOAB/CE 14.781
- MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHAOAB/CE 14.471
- ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTEOAB/CE 21.964
- FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANAOAB/CE 15.287
- JOSÉ ARAÚJO TAVARES NETOOAB/CE 15.331
- ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 36 Lei 9504/19971
- art. 5 CF1
- art. 535 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.430
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Roberto Soares Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.