Roberto Soares Pires
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO SOARES PIRES
Em números
10 decisões do STJ, de 17/07/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/07/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.076.847/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO, ALBERTO DE MEDEIROS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.847/MGPacientedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.712/MGAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO, MARCIO GUEDES BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.024.319/MGRequerentedecisão monocrática de 21/08/2025Advogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO, BRUNA ARAÚJO AMATUZZI BREUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.890/MGPacientedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.319/MGPacientedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.712/MGPacientedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.025/MGPacientedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.440/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.864/MGPacientedecisão monocrática de 17/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOOAB/PR 8.862
- EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHOOAB/PR 35.212
- ALBERTO DE MEDEIROS FILHOOAB/DF 24.741
- MARCIO GUEDES BERTIOAB/PR 37.270
- BRUNA ARAÚJO AMATUZZI BREUSOAB/PR 57.632
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 157 CPP3
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 299 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Roberto Soares Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.