Robson Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON BARBOSA
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 10/05/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0709746-60.2025.8.07.0014571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2171145Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161424Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0709746-60.2025.8.07.0014EditalVara Criminal e do Tribunal do Júri do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 03/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064147Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022458Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976457Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1962274Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957175Recorrido1ª Turma Criminalacórdão de 19/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956217Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.520/DFAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749696Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697380Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419400Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714341-20.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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