Robson Cheverria Moreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON CHEVERRIA MOREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/09/2023 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Thiago Andrade SirahataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900266-62.2023.8.12.0028
- STJ HC 855.903/MSPacientedecisão monocrática de 28/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900016-63.2022.8.12.0028
- STJ HC 851.111/MSPacientedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thiago Andrade SirahataOAB/MS 16.403
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Robson Cheverria Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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