Robson de Moura Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON DE MOURA LIMA
Em números
9 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.266/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.223/SPCorréudecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.861/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.583/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.265/SPCorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.789/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.556/SPPacientedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 648.347/SPPacientedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.816.295/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 28/09/2021NegadoAdvogado: LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDESOAB/SP 200.667
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20036
- art. 16 Lei 10826/20036
- art. 157 CPP2
- art. 5 CF2
- art. 386 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Robson de Moura Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.