Robson dos Santos Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON DOS SANTOS BARBOSA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/11/2023 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2023 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.498/BARecorrentedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: ESTEVAM ALVES REGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/11/2023Advogado: ESTEVAM ALVES REGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025085-31.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTEVAM ALVES REGO FILHOOAB/BA 56.701
- ESTEVAM ALVES REGO FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Robson dos Santos Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.