Robson dos Santos Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON DOS SANTOS CONCEICAO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/12/2021 a 28/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 28/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT5 Sem númeroAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001414-57.2012.5.05.0031
- TRT5 Sem númeroAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001414-57.2012.5.05.0031
- TRT5 Sem númeroAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001414-57.2012.5.05.0031
- TRT5 Sem númeroAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001414-57.2012.5.05.0031
- STJ AREsp 2.137.894Agravantedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.512Recorrentedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogado: DIOGO DA SILVA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO DA SILVA COSTAOAB/BA 62.739
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 897-A Lei 5452/19432
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
Acompanhe os processos de Robson dos Santos Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.