Robson Fonseca de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROBSON FONSECA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.316/PRCorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.088.831/PRCorréudecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.258/PRAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.084/PRPacientedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.174/PRPacientedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.089/PRCorréudecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.478/PRCorréudecisão monocrática de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.352Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 711.304Embarganteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.304/PRPacienteSexta Turmaacórdão de 16/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON MARTINS LEITEOAB/PR 49.082
- MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDAOAB/PR 33.042
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Robson Fonseca de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.