Robson Soares Moreira Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON SOARES MOREIRA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 24/09/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 236.404/RJAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, DIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.404/RJRecorrentedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogados: MARCELLO RAMALHO DA SILVA, RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, DIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.036.784/RJRequerentedecisão monocrática de 13/11/2025Advogado: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.784/RJPacientedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL FERREIRA DE MATTOSOAB/RJ 91.172
- MARCELLO RAMALHO DA SILVAOAB/RJ 141.050
- DIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOSOAB/RJ 257.945
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Robson Soares Moreira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.