Rocky Rayn Rodrigues de Souza Neto

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 06/02/2023 a 13/02/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/2023 a 13/02/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 867.723/CEPacientedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 191.045/CERecorrentedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 778.048/CEEmbarganteacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 778.048/CEPacientedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.322.077/CEAgravanteacórdão de 27/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 175.374Embargantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 175.374/CERecorrentedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.