RODOPOSTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.219.621/0001-11 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 07/03/2022 a 31/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 31/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.059.205/TOInteressadodecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogado: PUBLIO BORGES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.023.313Agravadodecisão monocrática de 07/03/2022NegadoAdvogado: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PUBLIO BORGES ALVESOAB/TO 2.365
- ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMAOAB/TO 4.458
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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