Rodrigo Brito de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO BRITO DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 02/10/2025 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2025 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.968.020/DFEmbargadodecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogado: CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.968.020/DFEmbargadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.968.020/DFEmbargadoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.968.020/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1971090Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1652358Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSAOAB/DF 57.624
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 1025 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 1007 CPC1
- art. 30 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Rodrigo Brito de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.