Rodrigo Bueno Spanha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO BUENO SPANHA
Em números
6 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.736/SPPacientedecisão monocrática de 25/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.103/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 776.029/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.029/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.562/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.193Pacientedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 222 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 310 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Rodrigo Bueno Spanha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.