Rodrigo da Luz Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DA LUZ SILVA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 04/07/2023 a 05/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2023 a 05/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogados: IVALDINO SILVA, RICARDO BATALHA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801262-69.2022.8.10.0084
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 04/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809933-08.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVALDINO SILVAOAB/PA 20.065
- RICARDO BATALHA OLIVEIRAOAB/MA 14.971
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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