Rodrigo da Mata
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DA MATA
Em números
5 decisões do STJ, de 23/12/2024 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.028.244/RSAgravantedecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.042/RSRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.428/RSCorréudecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.171/RSCorréudecisão monocrática de 16/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.269/RSCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS BASILIO TEIXEIRAOAB/RS 111.673
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Rodrigo da Mata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.