Rodrigo Domingos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RODRIGO DOMINGOS DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.300/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.493/SPCorréudecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.770/SPCorréudecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.501/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.456/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.701.752/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: LEANDRO CHAB PISTELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.701.752/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: LEANDRO CHAB PISTELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.296.506/SPAgravantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: LEANDRO CHAB PISTELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.296.506/SPAgravantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: LEANDRO CHAB PISTELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.296.506/SPAgravantedecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoAdvogado: LEANDRO CHAB PISTELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.244.515Corréudecisão monocrática de 31/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.937.402Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoAdvogados: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO, LUANA CRISTINA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO CHAB PISTELLIOAB/SP 182.264
- SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTOOAB/SP 115.071
- LUANA CRISTINA ROSAOAB/SP 363.659
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF7
- art. 155 CPP3
- art. 1029 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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