Rodrigo Drable Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DRABLE COSTA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2021 a 11/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2021 a 11/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 789.430Pacientedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.027.796/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, TYAGO DINIZ VAZQUEZ, FLÁVIO MIRZA MADURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.430/RJPacientedecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.027.796/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, TYAGO DINIZ VAZQUEZ, FLÁVIO MIRZA MADURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.027.796Agravantedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, FLÁVIO MIRZA MADURO, RODRIGO MONTEIRO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.699Pacientedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 1.359 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 07/12/2020NegadoAdvogado: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL FERREIRA DE MATTOSOAB/RJ 91.172
- TYAGO DINIZ VAZQUEZOAB/PE 21.495
- FLÁVIO MIRZA MADUROOAB/RJ 104.104
- RODRIGO MONTEIRO MARTINSOAB/RJ 119.843
- RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 10-A Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rodrigo Drable Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.