Rodrigo Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO GOMES DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 12/12/2022 a 15/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2022 a 15/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.814/RJCorréudecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.344.042/RJCorréudecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.954/RJCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.273/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025ConcedidoAdvogados: RODRIGO GOMES DOS SANTOS, PATRICK DE LIMA AGUIAR MARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.805/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO GOMES DOS SANTOS, ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.315/RJCorréudecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.070/RJCorréudecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.359/RJCorréudecisão monocrática de 07/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.507/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO GOMES DOS SANTOS, ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.474/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.604/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogados: RODRIGO GOMES DOS SANTOS, PATRICK DE LIMA AGUIAR MARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.098/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.862/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.220/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.456/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023Advogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.225/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.429/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.230/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.873/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.891/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.754/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.889/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.414/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.143/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.903/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.536/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2023ParcialAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.684/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.362/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.230/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.496/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.294/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.183Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.281Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.154/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/01/2023ConcedidoAdvogado: RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.462Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.475/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.377/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2022ConcedidoAdvogado: RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.772Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.100Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.573/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.236Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.437Impetrantedecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, WANDERLEI CARDOSO DA LUZ, JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.185Impetrantedecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.801Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.319Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.466Impetrantedecisão monocrática de 14/09/2022NegadoAdvogados: WANDERLEI CARDOSO DA LUZ, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.489Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.865Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, WANDERLEI CARDOSO DA LUZ, JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.294Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, WANDERLEI CARDOSO DA LUZ, JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.391Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO GOMES DOS SANTOSOAB/RJ 162.043
- PATRICK DE LIMA AGUIAR MARIZOAB/RJ 156.551
- RODRIGO GOMES DOS SANTOSOAB/RJ 164.254
- ANTONIO LOURENÇO DA SILVAOAB/RJ 94.429
- WANDERLEI CARDOSO DA LUZOAB/RJ 178.038
- JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRAOAB/RJ 128.974
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP6
- art. 155 CPP4
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 33 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
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