Rodrigo Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 937.794/SPPacienteacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.539/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogado: GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.503.629/SPEmbarganteacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.629/SPAgravantedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 727.853Agravanteacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 164.149Agravanteacórdão de 31/05/2022NegadoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.853Pacientedecisão monocrática de 13/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.149Recorrentedecisão monocrática de 13/05/2022NegadoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 722.648Agravantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.648Pacientedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPAOAB/SP 287.846
- GUILHERME GIBERTONI ANSELMOOAB/SP 239.075
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 102 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rodrigo Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.