Rodrigo Inácio da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 27/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/08/2021 a 27/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.004.659/MGCorréudecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.460.659/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.460.659/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.460.659/MGAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 148.142/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/09/2021NegadoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 148.142/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.