Rodrigo Massoqueti
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO MASSOQUETI
Em números
13 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.613/PRPacientedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.023.830/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR, JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA, LUCIANA GABARDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.066.205/PREmbarganteCorte Especialacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.830/PRPacientedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.066.205/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.066.205/PREmbargantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.066.205/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.066.205/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.066.205/PRAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.066.205/PRAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.066.205/PRAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.036.685Embargantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.036.685Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOROAB/PR 29.071
- JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRAOAB/PR 56.722
- LUCIANA GABARDOOAB/PR 78.507
- HELLEN LUANA DE SOUZAOAB/PR 116.557
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 9613/199811
- art. 1 Lei 8137/19907
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1043 CPC1
- art. 535 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.430
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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