Rodrigo Medeiros Domingues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RODRIGO MEDEIROS DOMINGUES
Em números
1 decisão do STJ, em 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 941.718/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.072.951/SPEmbargantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.951/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.201/SPPacientedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.009.484/SPAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.484/SPPacientedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 941.718/SPEmbargadoSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.718/SPAgravadoacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.658.760/SPRequerentedecisão monocrática de 17/09/2024Advogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 877.210/SPRequerentedecisão monocrática de 09/09/2024Advogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.718/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.658.760/SPAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.760/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.210/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.839/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATOOAB/SP 366.341
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Rodrigo Medeiros Domingues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.